O décimo terceiro salário, um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma conquista fundamental para os trabalhadores brasileiros. Ele representa um pagamento extra no final do ano, sendo uma importante fonte de renda adicional para muitas famílias.
Esse benefício não apenas valoriza o esforço do trabalhador ao longo do ano, mas também movimenta a economia, especialmente no período de festas. Saber como o cálculo é feito pode ajudar o trabalhador a entender e fiscalizar seus direitos, evitando possíveis erros no pagamento.
Quer saber como calcular o seu décimo terceiro de forma prática e fácil? Continue lendo para entender todos os detalhes, desde a fórmula até situações específicas que podem influenciar o valor.
O que é o Décimo Terceiro?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito instituído pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965. Ele garante que todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT recebam, no final do ano, um valor adicional equivalente a um salário mensal, dividido em duas parcelas.
Essa gratificação foi criada para reconhecer o esforço dos trabalhadores ao longo do ano e proporcionar um alívio financeiro no período natalino. O benefício é calculado com base no salário bruto do funcionário, incluindo adicionais como horas extras, comissões e outros valores variáveis.